A ANMAT recebeu o embaixador da República Federativa do Brasil na Argentina, Julio Glinternick Bitelli, e as autoridades da ANVISA. Foi para celebrar a assinatura do primeiro acordo sobre Reconhecimento Mútuo de Certificados de Produtos Médicos entre ambas as agências reguladoras.
A ministra da Saúde da Argentina, Carla Vizzotti, e representantes da ANMAT receberam o embaixador da República Federativa do Brasil na Argentina, Julio Glinternick Bitelli, e as autoridades da ANVISA para efeitos de celebrar a assinatura do primeiro acordo sobre Reconhecimento Mútuo de Certificados de Produtos Médicos entre as agências reguladoras. Esse momento visibiliza o trabalho realizado em conjunto, o compromisso para fortalecer o diálogo e a convergência regulatória entre as agências.
Trata-se especificamente de um “Acordo sobre Reconhecimento Mútuo de Certificados de Livre Venda e Certidões para País Estrangeiro para Dispositivos Médicos de Classes de Risco I e II, e Dispositivos Médicos para Diagnóstico In Vitro de Classes de Risco A e B”, que representa o fortalecimento da confiança nas decisões das agências e o reconhecimento dos esforços que cada uma faz para proteger a saúde da população. Ao mesmo tempo, permitirá otimizar os processos regulatórios nessas agências.
Durante a abertura, a ministra Vizzotti destacou a relevância do vínculo entre o Brasil e a Argentina, e “a etapa iniciada com os presidentes Lula eAlberto Fernández, a partir da iniciativa conjunta assinada em Buenos Aires, onde, por primeira vez, está incluída a saúde”. Ela fez referência a ambas as agências como “um eixo fundamental que vai além dos governos e apoia a confiança regulatória” e afirmou que a assinatura desse acordo “é importante não apenas para cada um de nossos países, mas também para toda a região, para o Mercosul, para a região das Américas e para o papel de nossas agências regulatórias na Organização Panamericana da Saúde”.
Por seu lado, o embaixador do Brasil na Argentina, Julio Glinternick Bitelli, considerou que esse acordo “é um passo muito importante nesta relação bilateral e é um sinal de que devemos continuar nessa direção”.
No encontro, que foi realizado na Sede Central da Administração Nacional, estiveram presentes por parte da ANMAT: Manuel Limeres, administrador nacional; Valeria Garay, subadministradora nacional; Mariela García, diretora de Vigilância Pós-comercialização e Ações Reguladoras; e Andrea Bodnar, diretora de Avaliação e Registro de Produtos Médicos, entre outros participantes.
Por parte da ANVISA, assistiram Antônio Barra Torres, diretor presidente; Daniel Meirelles Pereira, diretor da Terceira Diretoria; Romison Rodrigues Mota, diretor da Quarta Diretoria; Leandro Pereira, diretor adjunto da Terceira Diretoria; e Leonardo Dutra Rosa, chefe do Escritório de Assuntos Internacionales.
Limeres destacou a relação que as agências conseguiram construir durante todos esses anos e salientou o trabalho realizado pelas equipes para convergir nesse acordo. Por seu lado, o diretor presidente da ANVISA, Antônio Barra Torres, reconheceu a importância de fortalecer a relação com a Argentina em matéria de saúde e afirmou que “é um primeiro passo muito importante de muitos que estão por vir”.
Na reunião, foi mencionada a relação de confiança entre as duas autoridades sanitárias de referência na região, o que permitiu concretizar esse acordo significativo para futuros acordos semelhantes.
Depois do encontro, as autoridades foram até a Embaixada do Brasil em Buenos Aires, onde ouve uma reunião informativa perante os representantes das diferentes Câmaras do Setor de Produtos Médicos de ambos os países. Neste espaço, as agências apresentaram o acordo às câmaras e ressaltaram a importância dele para os países envolvidos e para o crescimento do setor.
É importante salientar que esse acordo também se inscreve no “Plano de Ação para o Relançamento da Aliança Estratégica Argentina-Brasil”, assinado pelo presidente argentino Alberto Fernández e seu par do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2023, em Brasília.
